Saiba o que são exames ocupacionais e o que a lei diz sobre eles no Brasil.
Os exames ocupacionais estão entre os cuidados obrigatórios de uma empresa com seus colaboradores.
Se você já foi contratado alguma vez deve lembrar da série de documentos solicitados antes de começar a função, não é mesmo?
Entre eles está o exame de saúde admissional, por exemplo, o qual serve para saber se você está de fato apto a exercer aquela função na empresa.
Muitas multinacionais aumentam esses cuidados, uma vez que as atividades são cercadas de riscos.
Alguns exames são obrigatórios por lei aos empregadores e se você deseja sabe quais são eles, não deixe de acompanhar o nosso post a seguir.
Aqui você vai descobrir:
- O que são exames ocupacionais, afinal?
- O que diz a lei sobre eles
- Quais são os exames ocupacionais obrigatórios
O que são exames ocupacionais, afinal?
Lá nos 70 o número de acidentes e doenças desenvolvidas no ambiente de trabalho era alarmante.
E para tentar amenizar a situação surgiram as Normas Regulamentadoras, as quais trouxeram um leque de recomendações e orientações sobre a saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Entre elas surgiu a NR7, a qual destaca a importância e obrigatoriedade dos exames ocupacionais no ambiente laboral.
Mas você deve estar se perguntando: afinal, o que são exames ocupacionais?
São aquelas avaliações feitas por um médico no começo, durante os anos e no final de cada contrato de trabalho.
Eles têm com foco avaliar o estado físico e mental dos trabalhadores.
Se você acaba de ser contratado com certeza passará pelo exame de admissão, um exame feito para saber se você está apto a trabalhar na função contratada.
Se você já está trabalhando há mais de um ano provavelmente deve ter feito ou ainda vai fazer os exames chamados periódicos, os quais servem para acompanhar a sua saúde durante cada ano na função.
Mas se você foi demitido ou pediu demissão deve estar na fase do exame final, o chamado demissional, cujo foco é avaliar todo seu histórico de saúde durante os anos trabalhados.
O que diz a lei sobre eles
Como nós já contamos, os exames ocupacionais surgiram da necessidade de avaliar a saúde e segurança do colaborador, portanto, são obrigatórios perante a lei.
Segundo a legislação trabalhista toda empresa que possua funcionários contratados pelo regime CLT deve ter o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
O qual, por sua vez, exige a realização de exames antes da contratação de um colaborador, durante o período contratado e também após a demissão.
Com isso, a lei explica que a importância está em avaliar a saúde geral do colaborador durante sua permanência na empresa e ter uma base de como a sua atividade ocupacional vem afetando ou afetou sua qualidade de vida.
Quais são os exames ocupacionais obrigatórios
Agora que você já sabe que os exames são obrigatórios deve estar se perguntando quais são eles, não é mesmo?
Calma! Que vamos te contar agora!
Os exames ocupacionais obrigatórios são:
- Exame Admissional para entrar na empresa;
- Exame Periódico para avaliar como a atividade vem afetando a saúde ao longo dos anos;
- Exame de alteração de função, caso o colaborador seja realocado;
- Exame de retorno ao trabalho caso o funcionário seja afastado por algum motivo;
- Exame Demissional, quando o colaborador se desliga da empresa;
Gostou de saber mais sobre os exames ocupacionais?
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