A Lei Lucas está na legislação do Brasil desde 2018, quando foi aprovada pelo ex presidente Michel Temer. A mesma tem como propósito exigir a capacitação de todos os profissionais de educação sobre primeiros socorros. Algo que antes não era praticado nas escolas brasileiras.
O que ninguém imagina é que o sancionamento desta lei tem por trás todo o empenho de uma mãe em específico. Alessandra Begalli uniu forças para que a lei fosse criada em prol de salvar outras crianças por asfixia mecânica. Acidente este que vitimou seu filho em um passeio na escola em 2017.
Por se tratar se um assunto importante, assim como envolver segurança no ambiente de trabalho criamos esse post. Por aqui você descobre a origem da Lei Lucas. Assim com o que ela determina e por que a mesma é tão importante para o ambiente escolar. Vem ver!
A origem da Lei Lucas
A Lei Lucas é um passo importante sobre segurança do trabalho. Ela diz que qualquer profissional da educação precisa ter em seu currículo capacitação de primeiros socorros. Uma vez que ela é uma atividade importante no atendimento inicial de pessoas até a chegada da ajuda especializada.
Contudo, para se chegar até a obrigação nas escolas foi um caminho de muita batalha. A origem da lei 13.722/18 levou o nome de Lucas. A ideia foi homenagear Lucas Bigalli, um menino de apenas 10 anos que morreu devido a um sufocamento mecânico por alimento.
Durante um passeio escolar em setembro de 2017, Lucas acabou se engasgando com um pedaço de salsicha que estava comendo. O problema é que nenhum de seus professores na época tinha técnicas de primeiros socorros para socorrê-lo. Até a chegada do socorro, Lucas teve várias paradas cardiorrespiratórias e infelizmente não sobreviveu.
Contudo, tudo poderia ter sido diferente se Lucas tivesse recebido os primeiros socorros. A aplicação da manobra de Heimlich, por exemplo, é um deles. Desde então a mãe de Lucas, Alessandra Bigalli, buscou exigir mais cuidado nas escolas. De modo que todos os profissionais fossem aptos a socorrer uma criança durante um acidente no período escolar.
O que ela determina?
Portanto, a Lei Lucas determina pontos importantes. Voltada para funcionários e profissionais de espaços de infância e escolas a mesma exige que:
- Exista treinamento dos profissionais sobre técnicas de primeiros socorros e o mesmo aconteça a cada dois anos;
- A lei serve para escolas públicas ou privadas, assim como qualquer área especializada em atendimento infantil como buffes, por exemplo;
- Todos os estabelecimentos precisam contar com kit de primeiros socorros em sua instalação;
- Os locais precisam fixar em um local visível a certificação que comprove a realização da capacitação dos profissionais;
- O não cumprimento da determinação poderá acarretar multa e até mesmo cassação do alvará escolar caso o não cumprimento seja recorrente.
Qual a importância da lei Lucas para as escolas
Por fim, não podemos deixar de ressaltar a importância da Lei Lucas para o ambiente disponível para crianças. Só em 2017, ano em que Lucas faleceu, 964 crianças morreram afogadas. Esse dado vem da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (SBAIT).
Dessa forma agir diante de uma emergência como o afogamento é essencial para salvar vidas. Portanto, a lei vem justamente para colocar esses ensinamentos em prática, de modo a contribuir de forma efetiva na segurança do ambiente escolar.
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