No ambiente de trabalho o que não faltam são laudos de SST para emitir. Vale destacar que toda a segurança e saúde do trabalho precisa ser regida a partir deles e com a entrada do eSocial muitos que já eram obrigatórios se tornaram ainda mais essenciais.
Neste conteúdo, portanto, você descobre a finalidade dos laudos de SST, bem como quem deve emiti-los. Acompanhe.
O que são laudos de SST
Laudos de SST são documentos de segurança e saúde do trabalho importantes e que possuem a finalidade de atestar o risco de doenças e de acidentes ocupacionais. Quanto mais eles são atualizados, mais a empresa comprova sua regularidade quanto a saúde e segurança de seus colaboradores.
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
Dentre os documentos de sst obrigatórios está o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). É através dele que os riscos ambientais são identificados, bem como a exposição do colaborador quantificada para fins de aposentadoria especial.
Esse laudo faz parte da documentação previdenciária emitida pela empresa de modo a caracterizar ou não a exposição do segurado a agentes nocivos prejudiciais à saúde. São os dados desse documento, por exemplo, que poderão indicar a necessidade da aposentadoria especial ao trabalhador.
Esse laudo em especial deve ser elaborado após o levantamento de todos os riscos, assim como tem a finalidade de sinalizar o nível de perigo que o colaborador está exposto.
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Laudo de Insalubridade e Periculosidade
Outros laudos de sst elaborados são os de Insalubridade e Periculosidade do colaborador.
O laudo de insalubridade, por exemplo, aponta as condições insalubres em que o colaborador está inserido. Neste caso ele faz parte da NR15 e visa eliminar ou neutralizar os riscos.
Já o laudo de periculosidade, por sua vez, está relacionado ao risco de morte do colaborador devido à presença de atividades ou operações perigosas como a presença de radiação, explosivos entre outros. Neste caso o laudo faz parte da NR16.
Quem deve emitir os laudos de SST
Uma dúvida comum nos laudos de SST é quanto a sua emissão.
A resposta é mais simples do que se parece. Conforme A NR15 e NR16 o responsável por emitir esse tipo de documento é o Engenheiro de Segurança do Trabalho ou o Médico do Trabalho da empresa.
Neste caso existem empresas que contratam o profissão de forma exclusiva, bem como aquelas que optam por empresas terceirizadas especializadas no assunto.
Portanto, se você precisa de alguém para fazer esse tipo de emissão, não deixe de conversar com a equipe especializada da Medvitae.
