Dúvidas envolvendo temas de SST tanto no eSocial como nas Normas Regulamentadoras são bem comuns. Pensando nisso decidimos através desse post respondendo algumas bem pertinentes como no SESMT e do Trabalho sem Riscos. Acompanhe.
Respondendo a perguntas: Profissional do SESMT pode ser membro da CIPA? Trabalho sem Riscos deve estar no eSocial?
Calma lá! Uma pergunta por vez.
Sobre o SESMT e a CIPA
Sim! O profissional do Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) pode sim ser candidato a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Embora não seja comum as empresas terem esse tipo de candidatura, uma vez que o profissional já obtêm conhecimento sobre segurança e saúde do trabalho e já trabalha na área dentro da organização, não existe nenhuma proibição na legislação quanto a isso.
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Trabalho sem Riscos e eSocial
O eSocial é o sistema eletrônico do Governo Federal criado para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. Neste caso todas as empresas contam com obrigações trabalhistas e devem enviar seus eventos para ele incluindo os eventos de Segurança e Saúde Ocupacional.
Contudo, uma dúvida comum entre os empregadores é se empresa que não oferece nenhum risco deve registrar no sistema a informação sobre o trabalho sem riscos.
Neste caso a resposta é não! Empresas de micro e pequeno porte que não oferecem perigo no trabalho, assim como não oferecem riscos aos colaboradores estão dispensadas de emitir esse tipo de informação.
Contudo vale ressaltar que para isso elas devem contar com uma declaração ou até mesmo um certificado digital emitido por um profissional especializado em segurança do trabalho comprovando a inexistência de risco químico, físico ou biológico.
Além disso, também é importante frisar que apesar de não precisarem emitir esse tipo de informação outras obrigações devem acontecer no sistema como a elaboração do ASO entre outros. 😉
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Como a Medvitae pode ajudar no quesito SESMT e Trabalho sem Riscos
A Medvitae é especializada no que diz respeito a Segurança e Saúde do trabalhador. Neste caso todas as dúvidas sobre o SESMT, assim co Trabalho sem Riscos podem ser sanadas através dela por meio de sua equipe especializada.
Vale destacar que além de montar o SESMT com eficiência, a empresa também proporciona serviços envolvendo a segurança ocupacional, gestão de ambulatórios, gestão de segurança do trabalho como a emissão de laudos de sst importantes, bem como a realização de treinamentos.
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