O ambiente de trabalho é recheado de dúvidas quando falamos sobre saúde e segurança no trabalho. E foi pensando justamente nisso que nós, da Medvitae, decidimos trazer uma série de sst com as dúvidas comuns sobre o tema a fim de trazer solução.
Neste conteúdo, portanto você confere as primeiras 6 dúvidas recorrentes do universos de SST. Acompanhe.
Dúvidas comuns de SST: Empresa sem funcionário precisa emitir documentos de SST?
A resposta é não! Embora essa seja uma dúvida comum dentro das empresas, aquelas que não possuem funcionários não precisam emitir documentos de SST.
As normas regulamentadoras são direcionadas a todos as empresas que possuam empregados regidos pela CLT. Dessa forma, os programas e laudos são direcionados a eles fim de garantir a saúde e integridade física. Portanto fica claro que se não há colaboradores, não existe a necessidade de elaborar este tipo de documento.
Contudo todas as empresas que possuem colaboradores precisam se atentar aos documentos obrigatórios.
Acidentes de trabalho sem afastamento: É necessário abrir CAT?
Sim! Independente do afastamento ou não do colaborador a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatória quando a situação se enquadra como acidente.
Vale lembrar que a não emissão do documento pode gerar multa quando uma fiscalização acontece e mesmo que a situação não cause afastamento nada garante que o acidente não irá se agravar.
Vale lembrar que a emissão da CAT não interfere do FAP da empresa, mas sim a própria concessão do benefício acidentário, caso o colaborar precise.
Dúvidas comuns de SST: Para trabalhadores afastados pelo INSS é necessário enviar os eventos de SST ao eSocial?
Não! Não é necessário enviar os eventos de segurança do trabalho de trabalhadores afastados embora essa seja uma dúvida comum de SST.
Vale lembrar que os eventos são gerados a todos que estão em exercício e com o afastamento isso não é possível. Contudo vale ressaltar que assim que eles retornem as suas atividades a obrigação volta a acontecer. Ok?
Também não é necessário enviar esse tipo de evento para Estagiários e Sócios Pró-laboristas.
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Empresas certificadas ISO possuem vantagens?
Sim! Empresas que possuem ISO possuem vantagens. Isso acontece porque as empresas se mostram mais competitivas no ambiente de trabalho já que possuem a padronização exigida pela norma de forma global.
Além disso, aqui vão outras vantagens:
- A empresa garante ao mercado que possui processos padronizados;
- Ela consegue vantagens burocráticas quanto a licença do corpo de bombeiro;
- PGR pode ser atendido pelo sistema de gestão desde que ele atenda a todos os requisitos da norma e outros requisitos legais.
Código GFIP do PPP: Onde ele deve ser incluído no PPP eletrônico?
O PPP eletrônico já está sendo obrigatório em 2023 e uma dúvida que está surgindo é referente ao código GFIP. O dado que precisa ser preenchido e que expõe o grau de exposição do colaborador pelas empresas.
Mas afinal, com o documento de forma eletrônica a informação vai dentro de um evento de SST?
A resposta é não! A informação do código acontece por meio da folha de pagamento do colaborador e enviada ao eSocial desde o seu início. Dessa forma, a informação acontece por meio do evento S1200.
A partir de quantos empregados a empresa precisa formar a CIPA segundo a nova NR5?
Por fim, dentre as dúvidas comuns de SST está a quantidade de empregados com a nova atualização da NR5. De acordo com o novo texto da NR5 algumas coisas mudam em relação ao número de empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Você sabia?
O texto antigo afirmava que a CIPA devia ser formada por 20 funcionários ou mais através do processo eleitoral para qualquer tipo de risco. Contudo existem algumas especificações segundo a nova norma e que trazem novas recomendações quanto a isso. São elas:
- Empresas com Grau de Risco 1 – a CIPA deve ser formada a partir de 80 funcionários;
- Empresas com Grau de Risco 2 – a Cipa precisa ser formada a partir de 50 funcionários;
- Empresas com Grau de Risco 3 – a comissão segue com a mesma recomendação, onde a partir de 20 colaboradores ela precisa ser formada.
Vale lembrar que todas essas informações estão disponíveis no quadro de dimensionamento da CIPA, da Nova NR5.
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